Nível de descrição: Sub-Fundo 
Data de Produção: Inicial: 1880 | Final: 1910 
Dimensão e Suporte: 21 livros 
Código de referência: PT-AHP/CD/98 
História: Com a divisão das competências da Comissão de Instrução Pública (ver este subfundo), foram criadas em 1880 duas comissões. A Comissão de Instrução Primária e Secundária e a Comissão de Instrução Superior e Especial. Tal como o nome indica esta Comissão ficou incumbida dos assuntos relacionados com o ensino primário e secundário, tendo sido eleita na sessão de 16 de janeiro de 1880 (ver Diário da Câmara dos Deputados, n.º 10) e ficando composta pelos seguintes deputados: Joaquim Alves Matheus, Manuel Augusto de Sousa Pires de Lima, João António Pires Villar, António Cândido Ribeiro da Costa, José Joaquim Rodrigues de Freitas, António Lopes Guimarães Pedroza, José Simões Dias, Ernesto Julio Goes Pinto, Thomás António Ribeiro Ferreira, Manuel Joaquim Penha Fortuna e José Ferreira Garcia Diniz. Manteve-se em funções até 1910.

Ver composição da Comissão de Instrução Primária e Secundária (ver Documentos) 
Âmbito e Conteúdo: Livros de registo de entrada de correspondência 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar